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Publicado el November 22nd, 2008, 18:15

Clamando por Justiça em Grito de Alerta

Há momentos, nos quais precisamos falar, para que outros sejam avisados dos
"buracos da estrada" por onde temos passado. Como muitos sabem, o Seminário
Teológico Batista do Nordeste – STBNe, em Feira de Santana, entrou com um
processo no MEC para a o Credenciamento da Faculdade Batista do Nordeste –
FBNe e autorização de um curso de Bacharel em Teologia, como tantas outras
instituições no Brasil com os mesmos interesses e características.

Depois de passarmos por todos os trâmites, tendo sido aprovado por todas as
instâncias, obtendo o seguinte "Quadro-resumo da Análise":

Dimensões

Percentual de Atendimento

Aspectos Essenciais

Aspectos Complementares

Número de indicadores

%

Número de indicadores

%

1. Organização Didático-Pedagógica

30

100

28

96.42

2. Corpo Docente

4

100

7

100

3. Instalações Físicas

19

100

10

80

Chamo a atenção ao percentual na organização Didático-Pedagógica que chegou
próximo do 100%, faltando apenas 3.58%.  O RELATÓRIO SESu/DESUP/COREG Nº
885/2007 foi, obviamente, favorável ao Credenciamento da FBNe e Autorização
do curso de Teologia, como rege a legislação do país. Ao ser encaminhado
para o CNE, o relator, Prof. Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, dá parecer
favorável, acompanhando o relatório da SESu/DESUP/COREG.

A partir deste ponto, começam a acontecer coisas estranhas, ou melhor,
conhecidas, mas não esperadas, pois, dá-se início a uma campanha regida pelo
preconceito ideológico, cujos fundamentos são inconsistentes. O CNE vota
contrário ao parecer do relator, sob o comando da Profa. Marilena Chauí, que
justifica seu voto com seguinte argumento:

*Sou defensora da liberdade de crença, opinião e expressão. Por isso mesmo
não vejo* *como um órgão de Estado de uma república laica não tem como nem
por que analisar o* *pedido de uma instituição cuja vocação é eminentemente
pastoral e não acadêmica. Aliás, não* *tem o menor sentido o pedido
encaminhado pela instituição ao MEC e a este Conselho, isto é,* *a órgãos de
definição e regulação de critérios puramente acadêmicos da educação
brasileira e nunca confessionais*.

Independente do vernáculo, que no afã de negar por negar, é sacrificado com
excesso de negação, vemos claramente que se trata de uma ação preconceituosa
contra Faculdade Batista do Nordeste, pois ao olhar a lista de faculdades
aprovadas, encontramos: Instituto Superior de Teologia e Pastoral de Bonfim
- ISTEPAB<
http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/funcional/info_ies_new.asp?pI...>;
Instituto Teológico Pastoral do Ceará -
ITEP<
http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/funcional/info_ies_new.asp?pI...>;
Faculdade Missioneira do Paraná -
FAMIPAR<
http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/funcional/info_ies_new.asp?pI...>.
Fica claro, com isso, que o argumento de ser "pastoral" e "não acadêmico"
não justifica tal atitude.

Ao ser questionado sobre isto o CNE mudou seu argumento tentou se segurar
nas fragilidades dos 3.58% da dimensão (01) didático-pedagógica, mas em
outra reunião aprovou o parecer da Escola Dominicana de Teologia, tendo em
sua dimensão (01) didático-pedagógica 82,14% contra 96.42% da FBNe. Para os
ilustres conselheiros uma outra escola, de confissão católica-dominicana,
logo confessional,  com 82,14% é melhor que uma evangélica com 96,42%? Claro
que imaginamos logo: Será que o fato de ser Nordeste pesou? Será que para
muitos deles o nordeste, com seus nordestinos, são incapazes de uma
contribuição acadêmica respeitável? Já ouvimos algo assim dos baianos, por
um "intelectual" da Faculdade de medicina da UFBA.

Uma conselheira, em um momento de lucidez, diante deste quadro lamentável se
absteve, penso que deveria votar contra para ter sua consciência menos
condenável, justifica sua abstenção com o seguinte texto:

*Justificativa de abstenção de voto da Conselheira Anaci Bispo Paim*

*A minha abstenção deve-se ao tratamento diferenciado para situações iguais
que se refere o entendimento de que o indeferimento dos Processos nos
23001.000031/2008-11 e 23000.018128/2002-03 foi motivado pelas mesmas razões
constantes no Processo nº 23000.003341/2006-36, que deu origem ao Parecer
CNE/CES nº 15/2008, mas que resultou no Credenciamento da Escola Dominicana
de Teologia*. (o primeiro processo citado acima é o nosso, STBNe – FBNe).

Em outras palavras, dois pesos e duas medidas.

Estamos sendo vítimas de uma perseguição sistêmica, é o sistema que nos
persegue, personalizado nos conselheiros do CNE, depende-se do humor de um
grupo que vota independente da legislação educacional do país, pois lhe é
facultado o direito de dizer sim ou não ao seu bel prazer, mas vamos
continuar lutando por aquilo que nos é de direito, é uma questão de justiça.

Alerto as escolas de teologia evangélicas, especialmente batistas, que a
cada três anos serão outra vez avaliadas, independente das notas que venham
alcançar na avaliação, correm o mesmo risco de passar pelo que estamos
passando, pois o CNE poderá começar um processo de expurgo de nossas
instituições, talvez pensem que acadêmicos só no sul e sudeste ou de outras
confissões, nordeste e evangélico deverão sofrer esta retaliação
preconceituosa, não sendo aprovados ou, mais tarde, não sendo reconhecidos,
desrespeitando o que rege CES 241/99: "*Os cursos de bacharelado em Teologia
sejam de composição curricular livre, a critério de cada instituição,
podendo obedecer a diferentes tradições religiosas*". Mais ainda: "*Ressalvada
a autonomia das universidades e Centros Universitários para a criação de
cursos, os processos de autorização e reconhecimento obedeçam a critérios
que considerem exclusivamente os requisitos formais relativos ao número de
horas-aula ministradas, à qualificação do corpo docente e às condições de
infra-estrutura oferecidas*."

Precisamos cuidar disto convocar nossos representantes na Câmara e no
Senado, para dar um "basta" a este tipo de perseguição sistêmica, que
pretende nos tirar direitos adquiridos pelo cumprimento da legislação.

 Clamando por justiça.

Dr. Ágabo Borges de Sousa

Diretor Geral do STBNe

Rua Bartolomeu de Gusmão 714 – Sobradinho, Feira de Santana – 44.020-240
Bahia. Tel. (75) 3604-0500.

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